Segurança do Trabalho
No Brasil, em 2013, ocorreram 2.797 acidentes de trabalho com morte. Algumas das principais causas que contribuíram para esse número foram: falhas na capacitação e treinamento, atitudes imprudentes em ambientes perigosos, falha no cumprimento das leis trabalhistas por parte dos empregadores e a não utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Os setores que apresentaram maior incidência de acidentes foram a construção civil e o transporte de cargas, porém, a construção civil é o segmento mais letal para os trabalhadores.
O estudo do histórico da segurança do trabalho permite que se conheça a evolução de métodos, aplicações técnicas, legislação, desenvolvimento de matérias-primas e produtos, doenças ocupacionais e metodologias de reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais.
A Revolução Industrial foi o principal acontecimento histórico que contribuiu para o aumento dos problemas de saúde relacionados com as atividades laborais ou atividades de trabalho.
Os riscos inerentes a atividades de trabalho, que até então estavam restritas ao artesanato, ampliaram-se com a utilização das máquinas a vapor, gerando como consequência a produção em larga escala e o aumento da jornada de trabalho que chegava até 16 horas.
As fábricas eram localizadas em ambientes impróprios e as condições de trabalho eram muito ruins. Além disso, a utilização de mão de obra infantil e de mulheres era rotina. O resultado desse cenário foi o enorme número d e doenças, acidentes de trabalho, mutilações e mortes.
Figura 1 – Trabalho infantil na Revolução Industrial
Fonte: <https://clionainternet.files.wordpress.com/2012/06/childrenindustrialrevolution.jpg>
Figura 2 – Revolução Industrial – Fábrica
Fonte: <http://www.historiadetudo.com/wp-content/uploads/2015/03/revolucao-industrial-1.jpg>
O processo evolutivo nas operações de manufatura ocorreu entre 1760 e 1840. Essa etapa de transformação culminou na utilização de máquinas, na fabricação de produtos químicos, nos processos de produção do ferro, na maior eficiência da utilização da água como recurso de energia a vapor e no aperfeiçoamento de ferramentas, além da substituição da madeira pelo carvão mineral.
A Revolução Industrial começou na Inglaterra e, posteriormente, espalhou-se pelos Estados Unidos e pela Europa Ocidental.
Figura 3– Revolução Industrial – Manufatura
Fonte: <http://lounge.obviousmag.org/poerschke/2013/07/22/fabrica_na_revolu%C3%A7%C3%A3o%20industrial.jpg>
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os fatores históricos
Uma das principais características que podemos evidenciar na prática moderna da Segurança do Trabalho é que procedimentos que antes eram adotados para atendimento de formalidades legais ou burocráticas, agora passaram a complementar as estatísticas de gestão econômica de recursos das empresas e incorporações modernas. Podemos destacar, a seguir, alguns importantes fatos que foram construídos por meio da evolução e do aperfeiçoamento de medidas com o objetivo de contribuir com o exercício seguro das atividades laborais nos mais diversos ambientes.
A dignidade do trabalho passou a ser fator fundamental na prática das atividades, bem como as medidas de gratificação que promovem a qualificação profissional e crescimento como cidadão.
Tornou-se comum a adaptação do trabalho ao homem, priorizando as questões de ergonomia aplicadas na legislação de SST, sendo evidenciada na adaptação e ajuste de máquinas, equipamentos e mobiliário, mudança dos processos produtivos, jornadas de trabalho e intervalos.
O novo conceito de saúde foi consolidado, não relacionado apenas à inexistência das doenças e sim enfatizando a plena saúde física, mental e social. As normas legais buscam hoje em dia um ambiente de trabalho saudável, sem a única preocupação com existência de agentes insalubres e sim com a preocupação com a prevenção de qualquer fator negativo do ambiente.
Os trabalhadores passam a ter acesso às informações relativas à segurança e à saúde no ambiente de trabalho, bem como a garantia de participação nos processos de elaboração das normas por meio de representantes.
Os fatores e agentes de risco no ambiente de trabalho não são mais considerados problemas isolados e passam a ter uma importância geral. A potencialização dos agentes torna-se comum pelo contato entre eles. A jornada de trabalho excessiva, as condições ambientais e processos passam a ter relação direta com a geração e o agravo das doenças ocupacionais.
Extinção de fatores de risco, por meio da priorização das medidas de controle de eliminação e que tenham alcance coletivo.
Priorização das medidas coletivas de controle em detrimento das medidas de proteção individual.
A limitação do tempo de exposição do trabalhador a atividades insalubres passa a contar com a possibilidade de redução da carga horária de trabalho.
Proibição de prêmios por produtividade e limitação da jornada são ações que tem o objetivo de evitar a repetição e a monotonia no trabalho, consequências geralmente das tarefas de trabalho mecânico onde não haja necessidade da utilização de criatividade ou raciocínio constante.
O empregador passa a ter responsabilidade pela aplicação das normas, sendo que assume a geração dos riscos no ambiente de trabalho. No caso de terceirização de serviços, aplica-se o princípio da responsabilidade solidária.
O empregador ou tomador de serviço atualmente passa a ser responsável pela aplicação das normas de segurança e saúde do trabalho, adotando o princípio de que quem gera o risco é responsável por ele. Na presença de serviços terceirizados, já é frequente o estabelecimento de responsabilidade solidária entre tomadores de serviços e empregadores formais.
Uma das principais características que podemos evidenciar na prática moderna da Segurança do Trabalho é que procedimentos que antes eram adotados para atendimento de formalidades legais ou burocráticas, agora passaram a complementar as estatísticas de gestão econômica de recursos das empresas e incorporações modernas. Podemos destacar, a seguir, alguns importantes fatos que foram construídos por meio da evolução e do aperfeiçoamento de medidas com o objetivo de contribuir com o exercício seguro das atividades laborais nos mais diversos ambientes.
A dignidade do trabalho passou a ser fator fundamental na prática das atividades, bem como as medidas de gratificação que promovem a qualificação profissional e crescimento como cidadão.
Tornou-se comum a adaptação do trabalho ao homem, priorizando as questões de ergonomia aplicadas na legislação de SST, sendo evidenciada na adaptação e ajuste de máquinas, equipamentos e mobiliário, mudança dos processos produtivos, jornadas de trabalho e intervalos.
O novo conceito de saúde foi consolidado, não relacionado apenas à inexistência das doenças e sim enfatizando a plena saúde física, mental e social. As normas legais buscam hoje em dia um ambiente de trabalho saudável, sem a única preocupação com existência de agentes insalubres e sim com a preocupação com a prevenção de qualquer fator negativo do ambiente.
Os trabalhadores passam a ter acesso às informações relativas à segurança e à saúde no ambiente de trabalho, bem como a garantia de participação nos processos de elaboração das normas por meio de representantes.
Os fatores e agentes de risco no ambiente de trabalho não são mais considerados problemas isolados e passam a ter uma importância geral. A potencialização dos agentes torna-se comum pelo contato entre eles. A jornada de trabalho excessiva, as condições ambientais e processos passam a ter relação direta com a geração e o agravo das doenças ocupacionais.
Extinção de fatores de risco, por meio da priorização das medidas de controle de eliminação e que tenham alcance coletivo.
Priorização das medidas coletivas de controle em detrimento das medidas de proteção individual.
A limitação do tempo de exposição do trabalhador a atividades insalubres passa a contar com a possibilidade de redução da carga horária de trabalho.
Proibição de prêmios por produtividade e limitação da jornada são ações que tem o objetivo de evitar a repetição e a monotonia no trabalho, consequências geralmente das tarefas de trabalho mecânico onde não haja necessidade da utilização de criatividade ou raciocínio constante.
O empregador passa a ter responsabilidade pela aplicação das normas, sendo que assume a geração dos riscos no ambiente de trabalho. No caso de terceirização de serviços, aplica-se o princípio da responsabilidade solidária.
O empregador ou tomador de serviço atualmente passa a ser responsável pela aplicação das normas de segurança e saúde do trabalho, adotando o princípio de que quem gera o risco é responsável por ele. Na presença de serviços terceirizados, já é frequente o estabelecimento de responsabilidade solidária entre tomadores de serviços e empregadores formais.
A Segurança no Trabalho vem sendo motivo de constantes modificações de processos, no ambiente, nas máquinas e equipamentos, nas ferramentas e nos produtos utilizados nas diversas atividades laborais no decorrer de nossa história. O mais interessante dessa constatação é que nenhuma dessas modificações provou ser ineficiente ou sem sentido, sempre oferecendo melhor qualidade de vida às pessoas e um meio ambiente laboral cada vez mais saudável.
Todos os estudos, as análises, as pesquisas e as descobertas custaram um alto preço para a vida das pessoas que trabalhavam em condições muito ruins, seja por desconhecimento seja por necessidade produtiva imposta pelos empregadores. Sem elas não seria possível a obtenção de provas por meio das consequências de uma vida laboral insalubre ou perigosa.
Como poderíamos ter conhecido as consequências, por exemplo, da utilização de amianto, mercúrio, hidrocarbonetos aromáticos entre muitos outros elementos se não da pior forma possível que é a de constatar os danos presentes no organismo do próprio trabalhador?
Em memória de todos esses trabalhadores, nós, profissionais da área de segurança e saúde do trabalho, temos o dever da constante manutenção e busca de melhorias das condições nos ambientes de trabalho, priorizando sempre as medidas preventivas para, quem sabe, num futuro próximo, tornar as relações de trabalho e produtividade inteiramente saudáveis.
Filme Tempos modernos (1936) – Chaplin trabalha em uma fábrica e acaba tendo um colapso nervoso por trabalhar mecanicamente e de forma escrava. Trata-se de uma crítica aos maus tratos que os empregados recebem durante a Revolução Industrial.
Identificação de envenenamento por chumbo em mineiros e metalúrgicos.
Utilização de bexigas de animais como barreira de retenção para fumos e poeiras.
Identificação de perigos nos vapores metálicos e descrição de envenenamento por mercúrio e chumbo.
Em 1556, Georgius Agrigola descreve o processo de mineração e refino de metais, relatando doenças e acidentes ocorridos, sugerindo aspectos preventivos e utilização de ventilação durante as atividades. É o primeiro livro que aborda o assunto referente à segurança e que se chama “De Re Metallica” ou “Da Natureza dos Metais”.
Em 1557, houve a primeira descrição de doenças respiratórias relacionadas com a mineração principalmente pela utilização de mercúrio.
Paracelso é considerado o pai da Toxicologia. É autor da frase “Todas as substâncias são venenos. É a dose que diferencia os venenos dos remédios”.
Em 1700, acontece a publicação do livro “De Morbis Artificium Diatriba” ou “Doença dos Artífices”, escrito por Bernardino Ramazzini, considerado o pai da Medicina Ocupacional. Ele apresenta um estudo abordando doenças relacionadas com o trabalho e que inclui cerca de 50 profissões exercidas na época.
Em 1775, Percival Lott caracteriza o câncer de escroto como doença de trabalhadores que limpavam chaminés e que a causa identificada estava na fuligem e na ausência de higiene presentes na atividade.
Em 1802, a “Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes” foi criada na Inglaterra, limitando a jornada máxima de trabalho a 12 horas, bem como a obrigatoriedade de ventilação ambiental e a proibição do trabalho noturno.
A lei das fábricas foi criada em 1833 na Inglaterra e fixava em 13 anos a idade mínima para exercer as atividades de trabalho, proibindo também o trabalho noturno para menores de 18 anos. Além disso, exigia exame médico para todas as crianças trabalhadoras.
Em 1869, na Alemanha, foram criadas leis responsabilizando empregadores por lesões ocupacionais.
Em 1907, Frederick Winslow Taylor publica “Princípios de Administração Científica”, em que o autor apresenta técnicas que estudam tempo e movimento, padronização das ferramentas e instrumentos, utilização de procedimentos formais e mecanismo de pagamento considerando o rendimento e custos.
Nos Estados Unidos, Em 1910, Henry Ford aplica “Conceitos de Produção em Massa” nas suas linhas de montagem e fabricação, objetivando a redução do tempo dos processos e estoques, buscando o aumento da capacidade produtiva pela capacitação da força de trabalho.
Em 1910, no Brasil, Oswaldo Cruz, considerado “o pai das campanhas”, estudou doenças infecciosas no trabalho como o amarelão e a malária. Esse estudo aconteceu durante a construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré.
Depois do término da Primeira Guerra Mundial em 1919, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), formalizada pela parte XIII do Tratado de Versalhes.
Em 1919, a Organização Internacional do Trabalho adota seis importantes convenções: proteção à maternidade, idade mínima para admissão de crianças, trabalho noturno para menores, limitação da jornada de trabalho, trabalho noturno para mulheres e luta contra o desemprego.
Em 1922, em Harvard, tem início o curso de Higiene Industrial.
Em 1930, no Brasil, é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio pelo Presidente Getúlio Vargas.
Em 1938, nos Estados Unidos, ocorre a fundação da ACGIH (National Conference Governamental Industrial Hygienists).
No dia 28 de setembro de 1940, ocorre a fundação da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Entre 1939 e 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, ocorre o desenvolvimento de programas para manutenção da capacidade produtiva na indústria que tinha foco apenas na indústria bélica e era operada em sua maioria por mulheres.
Em 1943, no Brasil, entra em vigor a CLT, inclusive com capítulo referente à Higiene e Segurança do Trabalho.
Em 1943, a ACGIH publica os Limites Máximos Permissíveis que em 1948 foram chamados de Limites de Tolerância (TLV – Threshold Limit Value).
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi declarada em dezembro de 1948, assegurando ao trabalhador a manutenção e a segurança na aplicação de direitos como liberdade de escolha de emprego, garantia de condições favoráveis de trabalho e proteção contra o desemprego, direito ao trabalho, direito ao repouso e lazer, limitação de horas trabalhadas, padrão de vida que assegure o bem-estar do trabalhador e sua família e férias periódicas remuneradas.
Criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que inclui políticas direcionadas à saúde de trabalhadores.
Em 1953, acontece a regulamentação da CIPA pela Portaria 155.
A criação da FUNDACENTRO – Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho acontece em 1966 e em 1978 tem seu nome alterado para Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho. A fundação realiza análises, pesquisas e estudos relativos à higiene e à saúde ocupacional.
Publicação da obra “Neuroses das Telefonistas”, em 1956, por Le Guillant – Síndrome Geral de Fadiga Nervosa.
Em 1970, no Brasil ocorria o maior número de acidentes de trabalho no mundo.
Em 1970, Nos Estados Unidos, ocorre a criação da OSHA (Ocupation Safety and Health Administration) e o NIOSH (National Institute for Ocupational Safety and Health).
As Normas Regulamentadoras do Capítulo V da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho são aprovadas em junho de 1978 através da Portaria n° 3.214 (Segurança e Medicina do Trabaho).
Em 1988, ocorre no Brasil a promulgação da Constituição Federal do Brasil.
No Brasil, em 1989, é aprovada a Convenção n° 162 – Asbesto, aplicada nas atividades onde ocorra exposição ao asbesto.
A atualização do quadro componente do SESMT (NR-4) acontece em 1990, sendo então constituído por Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho.
O conceito legal de acidente de trabalho e trajeto é definido em 1991, pela lei 8.213, que determina também que é obrigatório as empresas comunicarem os acidentes de trabalho (CAT).
Para saber mais: Na época, a legislação de segurança, higiene e medicina do trabalho estava distribuída em uma enorme quantidade de textos, dificultando o entendimento comum, o controle de qualquer estatística e, consequentemente, a aplicação correta das leis. Toda essa problemática resultou na Portaria 3.214, facilitando a aplicação das normas de caráter preventivo em todos os locais de trabalho. Esse movimento assegurou a manutenção de três vertentes que eram a consolidação e o reconhecimento das profissões, a redução dos acidentes e doenças do trabalho e principalmente a certeza do cumprimento pelas empresas das normas de segurança e saúde do trabalho.
A proibição do trabalho infantil finalmente acontece em 4 de outubro de 2001, pela Portaria n° 458.
Para saber mais: podemos definir trabalho infantil como a realização por crianças e adolescentes com menos de 16 anos de atividades que buscam qualquer ganho com o objetivo de proporcionar seu próprio sustento ou de sua família, bem como qualquer serviço que não tenha nenhuma remuneração.
A campanha “Amianto Mata” é lançada em 2006 e tem como objetivo a comunicação do risco do amianto para a população leiga e usuária dos parques municipais de São Paulo, cumprindo a exigência legal sustentada em três eixos: proibição de novas construções contendo amianto, manutenção criteriosa do que já foi instalado evitando o desprendimento das fibras cancerígenas e demolição, remoção e disposição final de estruturas que contêm amianto.
Em 2009, o termo “ato inseguro” é retirado da NR-1.
Devido aos efeitos ao meio ambiente e à saúde, diversos países do mundo desenvolveram ações com o objetivo de minimizar os riscos provenientes da utilização de mercúrio, culminando na assinatura da Convenção de Minamata sobre Mercúrio em 2013.
Do latim tripalium, que é um termo formado pela união de dois elementos, tri (três) e palium (madeira). Tripalium nada mais era do que um instrumento de tortura construído com três estacas afiadas, dessa forma, evidenciando uma estreita relação entre trabalho e tortura. Essa relação aconteceu pelo fato de as atividades que envolviam trabalho serem relacionadas às atividades físicas produtivas realizadas em geral por agricultores, artesãos, pedreiros etc. Esse equipamento era destinado a ser utilizado em pessoas pobres sem condições nem possibilidades de pagamento de impostos. Posteriormente, o termo passou a ser utilizado pelos franceses sob a denominação travailler e significava atividade exaustiva ou atividade difícil.
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Filme Tempos modernos (1936) – Chaplin trabalha em uma fábrica e acaba tendo um colapso nervoso por trabalhar mecanicamente e de forma escrava. Trata-se de uma crítica aos maus tratos que os empregados recebem durante a Revolução Industrial.
